Eduardo Ferreira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO FERREIRA LOPES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/01/2024 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 10/08/2026ParcialAdvogado: JOSÉ REINALDO VASCONCELOS SIMÕES PINHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019587-05.2023.8.05.0080
- STJ HC 1.117.835/BAPacientedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 02/07/2026ParcialAdvogado: JOSÉ REINALDO VASCONCELOS SIMÕES PINHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019587-05.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ REINALDO VASCONCELOS SIMÕES PINHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019587-05.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorrenteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: JOSÉ REINALDO VASCONCELOS SIMÕES PINHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019587-05.2023.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Eduardo Ferreira Lopes Advogado(s): Eleonardo Alves Vieira Apelado: Ministériacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: ELEONARDO ALVES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018101-14.2025.8.05.0080
- STJ HC 900.783/BAPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.744/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.744/BARecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063729-43.2023.8.05.0000
- STJ HC 880.422/BAPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ REINALDO VASCONCELOS SIMÕES PINHO FILHO
- ELEONARDO ALVES VIEIRA
- JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIOROAB/BA 32.503
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 156 CPP4
- art. 121 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 158-A CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 44 do Código Penal156.573
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eduardo Ferreira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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