Eduardo Jandir da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO JANDIR DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/05/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.917/MSCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: Arilthon José Sartori Andrade LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405748-13.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411253-19.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.974/MSCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.535/MSCorréudecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001043-54.2009.8.12.0031
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: Julia Aparecida de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002051-66.2009.8.12.0031
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: Julia Aparecida de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002051-66.2009.8.12.0031
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 02/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001043-54.2009.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Arilthon José Sartori Andrade LimaOAB/MS 6.560
- Julia Aparecida de Lima
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 156 CPP4
- art. 1030 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 109 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo Jandir da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.