Eduardo Marques de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 16/04/1993 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/1993 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039943Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015543Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.383/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.599/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990790Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.595/DFImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1843220Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799165Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.655Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 129.392/DFRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 17/06/1992Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 65.589
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo Marques de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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