Eduardo Mendes Gonsales
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MENDES GONSALES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 905.271/MSInteressadodecisão monocrática de 26/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.054.360/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.360/MSAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 09/10/2025Advogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603290-73.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.031.902/MSCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/05/2025ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915508-84.2019.8.12.0001
- STJ HC 907.796/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.840/MSCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Antonio João de Andrade
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1042 CPC2
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Eduardo Mendes Gonsales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.