Eduardo Monteiro Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 05/11/2024 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: Mateus Silva Rocha, Gabriel Pinheiro Corrêa CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825235-45.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2024ParcialAdvogado: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825235-45.2021.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mateus Silva RochaOAB/MA 21.845
- Gabriel Pinheiro Corrêa CostaOAB/MA 9.805
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Eduardo Monteiro Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.