Eduardo Pacheco Lustosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO PACHECO LUSTOSA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 10/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 10/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 72.366/PRInteressadodecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.990.108/PREmbargantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: VANIA DE AGUIAR, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS, THAINE MARA KOVALESKI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.983.512/PRAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: VANIA DE AGUIAR, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS, JULIANA COELHO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.108Agravantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: VANIA DE AGUIAR, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS, THAINE MARA KOVALESKI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.512Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: VANIA DE AGUIAR, DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS, JULIANA COELHO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.867.802Embargadodecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogado: ROGÉRIO OSCAR BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.867.802Requerentedecisão monocrática de 13/10/2021Advogado: ROGÉRIO OSCAR BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIA DE AGUIAROAB/PR 36.400
- DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOSOAB/PR 57.666
- THAINE MARA KOVALESKIOAB/PR 75.448
- JULIANA COELHO MARTINSOAB/PR 58.491
- ROGÉRIO OSCAR BOTELHOOAB/PR 26.174
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 1023 CPC1
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 17 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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