Eduardo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO PEREIRA
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/04/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.772.229/DFInteressadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.772.229/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.229/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.229/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.229/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.229/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.850/DFCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.483/DFCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.629/DFPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.972/DFCorréudecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860000Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827846Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824131Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810165Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.742/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.818/DFCorréudecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.710/DFCorréudecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.742Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF4
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eduardo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.