Eduardo Rocha

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2017 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/06/2017 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.089.773/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.305.072/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.346.314/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 112.475/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOOAB/SP 173.326
CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZOAB/SP 203.875

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.