Eduardo Santos Lima

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 27/02/2023 a 02/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2026ProvidoAdvogado: Fredson Damasceno da Cunha CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000076-36.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Roubo Circunstanciado. Autoria e Materialidade Delitiva. Acervo. Sufacórdão de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852228-28.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: EDUARDO SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801446-85.2020.8.10.0022

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.