Eduardo Soares Pompeu

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 05/12/2014 a 22/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2014 a 22/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.142.926/SPRecorridodecisão monocrática de 22/11/2024Advogados: FERNANDA TARTUCE SILVA, DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.822.574/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogados: FABIO TOFIC SIMANTOB, MARIA JAMILE JOSÉ, JULIANA RODRIGUES MALAFAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 123.550/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2014Não conhecidoAdvogado: FÁBIO TOFIC SIMANTOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.