Eduilton Bispo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUILTON BISPO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2024 a 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0757607-78.2025.8.18.0000 Paciente: Eduilton Bispo da Sacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757607-78.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0802527-79.2023.8.18.0042 Apelante: Eduilton Bispo da Silvaacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802527-79.2023.8.18.0042
- STJ HC 960.069/PIPacientedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.108/PIPacientedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 148 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eduilton Bispo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.