Edvaldo de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVALDO DE JESUS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2023 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001645-85.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007601-13.2022.8.05.0105
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/03/2026ParcialAdvogado: DIREITO PENALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301367-08.2013.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Edvaldo de Jesus Advogado(s): Apelado: Peret e Ergges Veiculos Eireli Advogado(s): Acordacórdão de 17/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8134030-12.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.292.048Agravadodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALFRÊDO DE SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIREITO PENAL
- JOSÉ ALFRÊDO DE SOUZA CERQUEIRAOAB/BA 57.853
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Edvaldo de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.