Edvaldo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVALDO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/04/2020 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2020 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000039-22.2026.8.05.0166
- STJ AREsp 3.198.284/BAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 28/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051204-58.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: GABRIELA DUARTE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8123213-83.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: GABRIELA DUARTE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8123215-53.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Dinaldo dos Santos Menezes e Outros (82) Advogado(s): Sandro Rafael Bonatto, Carlos Augusacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032968-22.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: José Wilson Cerqueira Miranda e Outros (73) Advogaacórdão de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0327932-18.2013.8.05.0001
- STF ARE 1.245.996 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/03/2020NegadoAdvogado: RUY CARLOS KASTALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA DUARTE DA SILVA
- RUY CARLOS KASTALSKI
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Edvaldo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.