Edvan Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVAN PEREIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.963.053/PERecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026Advogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.183/PECorréudecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.754/PECorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.053Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2022Advogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROOAB/DF 2.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CP2
- art. 105 CF1
- art. 17 Lei 10910/20041
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 3 Lei 8852/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Edvan Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.