Edvandro Franca Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2024 a 12/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2024 a 12/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.092.626/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: JANAÍNA MUNIZ DA SILVA, MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.092.626/BAAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: JANAÍNA MUNIZ DA SILVA, MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Municipio de Conceicao do Almeida Advogado(s): Edilton de Oliveira Teles Agravado: Edvaacórdão de 04/12/2024ParcialAdvogados: Maiana Cristina De Souza Maciel Sobrinho, Janaina Muniz Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046575-75.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 29/11/2024ParcialAdvogados: JANAINA MUNIZ DA SILVA, MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046575-75.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.