Edy Baschiroto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDY BASCHIROTO
Em números
3 decisões do STJ, de 01/07/2025 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.596.214/SCAgravanteacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: WERNER BACKES, LUCIANO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.596.214/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogados: WERNER BACKES, LUCIANO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.596.214/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogados: WERNER BACKES, LUCIANO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WERNER BACKESOAB/SC 1.631
- LUCIANO PORTOOAB/SC 15.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 23 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Edy Baschiroto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.