Egon Francisco Erpen
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EGON FRANCISCO ERPEN
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002329-29.2015.8.10.0026
- STJ EDcl no REsp 2.040.073/MAInteressadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.040.073/MAInteressadoacórdão de 19/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.073Interessadodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002329-29.2015.8.10.0026
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Egon Francisco Erpen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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