Elaine Hakim Mendes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINE HAKIM MENDES
Em números
2 decisões do STJ, de 23/12/2021 a 06/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 06/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.467/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.436/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogados: ELAINE HAKIM MENDES, MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.416/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.979/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.814/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: ELAINE HAKIM MENDES, VALTER ALVES BRIOTTO, WELLINGTON PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.291/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: ELAINE HAKIM MENDES, RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.355/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.592Impetrantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 567.886Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MENNELLA, ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.009Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.923Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.624Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.063Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogados: ELAINE HAKIM MENDES, FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.394Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.383Impetrantedecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.890Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.600Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MENNELLA, ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.691/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2021ConcedidoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.715Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogado: ELAINE HAKIM MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINE HAKIM MENDESOAB/SP 138.091
- MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLIOAB/SP 162.887
- VALTER ALVES BRIOTTOOAB/SP 218.502
- WELLINGTON PAULOOAB/SP 304.949
- RAFAEL MENNELLAOAB/SP 422.387
- RAFAEL MENNELLAOAB/AC 1.076
- FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMAOAB/SP 287.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 180 CP3
- art. 110 Lei 7210/19842
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Elaine Hakim Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.