Elcio Soares de Barros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELCIO SOARES DE BARROS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2023 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.019.468/MSEmbarganteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: JULIO CEZAR SANCHES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.468/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: JULIO CEZAR SANCHES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.468/MSPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024ParcialAdvogado: Paulo César MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005128-45.2016.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800553-16.2021.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2023ParcialAdvogado: Jhonny Ricardo TiemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800553-16.2021.8.12.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CEZAR SANCHES NUNESOAB/MS 15.510
- Paulo César MartinsOAB/MS 14.622
- Jhonny Ricardo TiemOAB/MS 16.462
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Elcio Soares de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.