Elder de Oliveira Arruda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDER DE OLIVEIRA ARRUDA
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 24/06/2014 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2014 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060185Requerente1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.126/DFPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900008Requerente1ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863014Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 772.309 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/05/2014NegadoAdvogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 303 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Elder de Oliveira Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.