ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 55.763.775/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2013 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2013 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.684.353/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/10/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, VITOR NEGREIROS FEITOSA, RENATA ALVES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 999.435 ED-ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, MARCELO KANITZ, CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 647.651 RG/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 21/03/2013Advogado: CÁSSIO MESQUITA BARROS JR.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBEROAB/SP 72.400
- VITOR NEGREIROS FEITOSAOAB/SP 246.837
- RENATA ALVES DE ARAÚJOOAB/SP 323.985
- ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
- MARCELO KANITZ
- CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR
- CÁSSIO MESQUITA BARROS JR.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.