Eleir Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELEIR JOSE DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 14/12/2021 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.076/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.364/MGCorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.889/MGCorréudecisão monocrática de 24/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.895/MGCorréudecisão monocrática de 11/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.412/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.884Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogado: IZAIAS ALVES FERNANDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.592/MGCorréudecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.085/MGCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.604Corréudecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.352Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.384Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.424/MGPacientedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IZAIAS ALVES FERNANDES NETOOAB/MG 121.466
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Eleir Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.