Eliane de Melo Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE DE MELO SOARES
Em números
3 decisões do STJ, de 13/08/2024 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.129.685/MGEmbargadoacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.129.685/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.685/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRAOAB/MG 47.254
- ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOROAB/DF 28.361
- MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTIOAB/DF 28.560
- LUKAS DE OLIVEIRA MARINHOOAB/DF 48.912
- CAMILA DE CASSIA BATISTAOAB/MG 220.071
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Eliane de Melo Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.