Eliane Santos Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE SANTOS MACHADO
Em números
9 decisões do STJ, de 04/01/2022 a 01/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/01/2022 a 01/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 28.326Agravanteacórdão de 01/12/2022Não conhecidoAdvogado: ELIOMAR DAS NEVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no MS 28.325Requerenteacórdão de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.317Agravanteacórdão de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: ELIOMAR DAS NEVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.326Agravantedecisão monocrática de 17/02/2022Advogado: ELIOMAR DAS NEVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no MS 28.317Requerentedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogado: ELIOMAR DAS NEVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no MS 28.325Requerentedecisão monocrática de 08/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.325Impetrantedecisão monocrática de 05/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.317Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogado: ELIOMAR DAS NEVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.326Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogado: ELIOMAR DAS NEVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIOMAR DAS NEVES SANTOSOAB/BA 48.229
Leis e temas das decisões
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