Eliardo de Oliveira Faria
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.172/GOImpetranteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5623804-25.2025.8.09.0044
- STJ RHC 217.943/GORecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5230497-90.2025.8.09.0044
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5230497-90.2025.8.09.0044
- STJ HC 822.058Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIARDO DE OLIVEIRA FARIAOAB/GO 62.276
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Eliardo de Oliveira Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.