Elias Chaves Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/08/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente6a Turmaacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017655-81.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrenteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Maria de Fátima Freire de Sousa (oab: 8666/ce) - Defensoriaacórdão de 27/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204272-30.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204272-30.2022.8.06.0296
Leis e temas das decisões
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