Elidinei Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIDINEI SANTOS DE JESUS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2022 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.717/BAPacientedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.485/BACorréudecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Elidinei Santos de Jesus e Outros (3) Advogado(s): Myrele Moraes da Silva, Otacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: Myrele Moraes Da Silva, Guilherme Da Silva Rios, Otto Vinicius Oliveira LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057897-92.2024.8.05.0000
- STJ HC 740.374Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.203/BAPacientedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Myrele Moraes Da SilvaOAB/BA 73.654
- Guilherme Da Silva RiosOAB/BA 79.460
- Otto Vinicius Oliveira LopesOAB/BA 54.951
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Elidinei Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.