Eliel Nunes Candido
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEL NUNES CANDIDO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.582/SCCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.056.373/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.373/SCPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.650/SCCorréudecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.377 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 795.088/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE BACK PRUDENCIO, ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 795.088Agravanteacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE BACK PRUDENCIO, ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.088Pacientedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.273Corréudecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEO VITOR PIROLA MENDONÇAOAB/SC 62.977
- ALEXANDRE BACK PRUDENCIOOAB/SC 62.968
- ANTÔNIO DE NEZ MARTINS
- ANTÔNIO DE NEZ MARTINSOAB/SC 56.478
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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