Eliene Laurentino da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/09/2023 a 08/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 08/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 888.176/APImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA, DIEGO MAIA PEREIRA, JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.528/APImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: ELIENE LAURENTINO DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIENE LAURENTINO DA CUNHAOAB/AP 3.573
- DIEGO MAIA PEREIRAOAB/AP 4.918
- JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTAOAB/AP 5.803
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eliene Laurentino da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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