Eliene Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 10/03/2025 a 13/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/03/2025 a 13/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorridoTerceira Camara Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoAdvogados: MARIA JOSE ANDRADE REIS, LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS, MAIZA OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001067-40.2025.8.05.0043
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007995-20.2022.8.05.0105
TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000405-23.2018.8.05.0043
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/09/2025NegadoAdvogado: LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000405-23.2018.8.05.0043
TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 10/03/2025ProvidoAdvogado: Caio Rocha Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002673-78.2023.8.05.0074

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.