Eliete Rodrigues Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIETE RODRIGUES AGUIAR
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2021 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.831.973/MAAgravadodecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA, SUELENE GARCIA MARTINS PROCÓPIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelações Cíveis. Ação de Cobrança. Adicional Por Tempo de Serviçoacórdão de 02/10/2024PrejudicadoAdvogado: SUELENE GARCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800442-05.2019.8.10.0036
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/07/2024Advogado: Suelene Garcia MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800524-36.2019.8.10.0036
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868526-71.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: Suelene Garcia MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800524-36.2019.8.10.0036
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DE SALES ESTRELA LIMAOAB/MA 22.947A
- SUELENE GARCIA MARTINS PROCÓPIOOAB/MA 16.236A
- SUELENE GARCIA MARTINSOAB/MA 16.236
- FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9436/19971
- art. 105 CF1
- art. 106 Lei 5895/19841
- art. 107 Lei 5895/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Eliete Rodrigues Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.