Eliete Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIETE SILVA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 09/02/2026 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2026 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2167102Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0741005-15.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0741005-15.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.284.994/DFCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0741005-15.2025.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 25/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0741005-15.2025.8.07.0001Sentença5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085048Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDEIR DE SOUZA E SILVAOAB/DF 45.079
- CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVAOAB/DF 64.998
- MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHOOAB/DF 64.847
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal319.978
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Eliete Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.