Eliezer de Sousa Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER DE SOUSA BARBOSA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/10/2023 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.103.481/PBRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.198/PBRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2023ConcedidoAdvogado: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUESOAB/PE 22.713
- HERMANO PONTES DE MIRANDA NETOOAB/PE 25.254
- YANE CASTRO DE ALBUQUERQUEOAB/PB 12.715
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Eliezer de Sousa Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.