Eliezer Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER RODRIGUES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008169-97.2017.8.06.0143
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008169-97.2017.8.06.0143
- STJ HC 1.085.145/CECorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.377/CECorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.286Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eliezer Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.