Elimarcio Marques da Nobrega
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIMARCIO MARQUES DA NOBREGA
Em números
2 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.961/PECorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.663/PECorréudecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.816/PEAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA, MYRELLA JÚLIA TORRES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.801/PERecorrenteSexta Turmaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DOS SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.816/PEPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.421/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: LEONARDO DOS SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.421Pacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRAOAB/PE 50.095
- MYRELLA JÚLIA TORRES FERREIRAOAB/PE 64.905
- LEONARDO DOS SANTOS SOUSAOAB/PE 48.126
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.590
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Elimarcio Marques da Nobrega
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.