Elinaldo Alcides da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELINALDO ALCIDES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.812/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: ELINALDO ALCIDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.474/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: ELINALDO ALCIDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.287Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: ELINALDO ALCIDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.253Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: ELINALDO ALCIDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELINALDO ALCIDES DA SILVAOAB/PE 42.953
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Elinaldo Alcides da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.