Elisandro Dolisete dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/12/2019 a 17/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/12/2019 a 17/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000408-90.2016.8.12.0043
STJ HC 929.450/MSPacientedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 875.962/MSAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 875.962/MSPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.237.464 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.