Eliseu da Silva Litter
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISEU DA SILVA LITTER
Em números
4 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.069.153/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogados: KARINA DOS SANTOS SILVEIRA, KAROLYNE MARQUES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.978/RSPacientedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 135.848Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 135.848Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINA DOS SANTOS SILVEIRAOAB/RS 103.093
- KAROLYNE MARQUES FONSECAOAB/RS 113.591
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Eliseu da Silva Litter
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.