Eliseu Leite
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISEU LEITE
Em números
19 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 984.721/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.197/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS CARDOSO BANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.516Impetrantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.386Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.474Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.058.442Agravanteacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.307Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.278Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.283Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.370Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.574Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.053Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.921Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.282Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.272/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.917/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021ConcedidoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.413/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.056/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogado: ELISEU LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISEU LEITEOAB/SP 251.559
- MATHEUS CARDOSO BANINOAB/SP 222.950
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Eliseu Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.