Eliton Mayco Maciel Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELITON MAYCO MACIEL MORAES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/05/2025 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2025 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: Eduardo Monteiro CorreaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411341-23.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.009.984/MSCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000140-61.2023.8.12.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Monteiro CorreaOAB/MS 24.016
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Eliton Mayco Maciel Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.