Elivaldo Xavier Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIVALDO XAVIER BARBOSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2026 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2026 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.523/CERecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: LUCIANO VELOSO DA SILVA, GEORGE THÉO ANDRADE LIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001023-88.2000.8.06.0211
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001023-88.2000.8.06.0211
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001023-88.2000.8.06.0211
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001023-88.2000.8.06.0211
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620523-34.2026.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO VELOSO DA SILVAOAB/CE 13.186
- GEORGE THÉO ANDRADE LIMA DA COSTAOAB/CE 51.483
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Elivaldo Xavier Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.