Elizabeth Menezes de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2022 a 25/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2022 a 25/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.976.688/MAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811774-15.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811774-15.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807178-85.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Sacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811933-89.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Agravo Interno. Ação de Cobrança. Horas Extras. Servidor Público. Maacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814098-51.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.