Elizandro da Silva Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZANDRO DA SILVA MORAIS
Em números
3 decisões do STJ, de 14/11/2023 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2023 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.106.418/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.418/RSInteressadodecisão monocrática de 22/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.389/RSRecorridodecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogado: LUCIANA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA MORAESOAB/RS 67.459
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Elizandro da Silva Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.