Elizeu Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZEU APARECIDO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2024 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2024 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822518-38.2019.8.12.0110
- STJ HC 937.585/MSPacientedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 02/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822518-38.2019.8.12.0110
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.554
Acompanhe os processos de Elizeu Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.