Elizeu da Silva Marinho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZEU DA SILVA MARINHO
Em números
8 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 205.265/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.961/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.830/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.211/RJCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.163Corréudecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 66.271Interessadodecisão monocrática de 04/05/2022Advogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RMS 66.271Interessadodecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.462/RJCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/RJ 123.924
- RAFAEL CUNHA KULLMANNOAB/RJ 135.031
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1030 CPC1
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Elizeu da Silva Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.