Elizeu Francisco Alves Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZEU FRANCISCO ALVES JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2023 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 255.601 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.662/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.662/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.684/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.684/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.930Requerentedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RAMIRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR
- GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOROAB/MG 101.907
- JOSÉ RAMIRES NETOOAB/SP 185.265
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Elizeu Francisco Alves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.