Elizio Ignacio da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZIO IGNACIO DA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2004 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2004 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.071.362/SPAgravanteacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: VAGNER RICARDO HORIO, ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.071.362/SPEmbargadodecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoAdvogados: VAGNER RICARDO HORIO, ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.071.362/SPAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: VAGNER RICARDO HORIO, ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.362/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogados: VAGNER RICARDO HORIO, ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 440.249 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2004Advogado: BENTO DE FREITAS CAYRES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER RICARDO HORIOOAB/SP 210.538
- ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIOOAB/SP 387.212
- BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Elizio Ignacio da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.