Elson Jose de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELSON JOSE DE ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 07/03/2016 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2016 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.459.394/DFRecorridoSexta Turmaacórdão de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARIO ANDRE CARVALHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437794Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377096Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703338-34.2017.8.07.0014
- STF HC 192.115 AgR-ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 08/04/2021NegadoAdvogado: PEDRO CALMON MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 930.352 AgR-ED/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 29/03/2021Advogado: PEDRO CALMON MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 192.115 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 08/02/2021Advogado: PEDRO CALMON MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.098.338 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2019NegadoAdvogado: MARIO ANDRE CARVALHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 930.352 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/02/2016NegadoAdvogado: MÁRIO ANDRÉ DE CARVALHO MACHADO PROCESSO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – NULIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO ANDRE CARVALHO MACHADOOAB/DF 3.225
- PEDRO CALMON MENDES
- MARIO ANDRE CARVALHO MACHADO
- MÁRIO ANDRÉ DE CARVALHO MACHADO PROCESSO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – NULIDADE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Elson Jose de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.