Elton da Silva

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 31/08/2022 a 20/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2022 a 20/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822857-51.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 2ª Câmara Criminal Ementa Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Pleito de Absolvição Por Auacórdão de 19/09/2022ProvidoAdvogado: José Augusto Gabina de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012577-27.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008616-44.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.