Elton Jesus Barros Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTON JESUS BARROS SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: Fernanda Dias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803957-12.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: Jean Junior NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412228-75.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no HC 794.307/MSEmbargantedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogado: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.307/MSPacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Dias de SouzaOAB/MS 25.724
- Jean Junior NunesOAB/MS 14.082
- JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIROOAB/MS 19.552
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.159
Acompanhe os processos de Elton Jesus Barros Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.